Resumo Curto:
O movimento de inclusão do público alvo da Educação Especial em salas comuns do ensino regular com a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE), é um processo historicamente recente e os indicadores educacionais são fundamentais para pesquisarmos a situação escolar desses estudantes, pois as análises desses dados podem demonstrar se os educandos com deficiência estão sendo incluídos nas salas comuns e, principalmente, se estão recebendo o AEE garantido por diversos documentos legais, inclusive pela Constituição Federal Brasileira de 1988. Este trabalho teve como objetivo geral identificar e caracterizar o perfil dos alunos com deficiência matriculados na rede municipal de ensino de Belo Horizonte. Os dados foram coletados nos Microdados do Censo Escolar da Educação Básica (2018), disponibilizados pelo INEP a partir das variáveis: sexo, raça, tipo de deficiência, Atendimento Educacional Especializado, modalidade de ensino e etapa de ensino. Este estudo constatou que no ano de 2018 tinha 5.836 alunos com deficiência matriculados na rede municipal de ensino, o que corresponde a 3,79% do total geral da rede municipal. Um ponto a ser ressaltado é que 71,06% dos alunos com deficiência não recebiam Atendimento Educacional Especializado (AEE) e 310 alunos estavam em escolas especiais ou classes especiais. Conclui-se que as políticas de educação especial na perspectiva inclusiva precisam ser aprimoradas e implementadas no contexto do município de Belo Horizonte, tornam-se necessárias ações que favorecem a permanência e apropriação do conhecimento, como atendimentos adequados e facilitadores do processo de ensino e aprendizagem.
Resumo Expandido:
O movimento de inclusão escolar do público alvo da Educação Especial em salas comuns do ensino regular com a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) é um processo historicamente recente e os indicadores educacionais são fundamentais para pesquisarmos a situação escolar desses estudantes, pois as análises desses dados podem demonstrar se os educandos com deficiência estão sendo incluídos nas salas comuns e, principalmente, se estão recebendo o AEE garantido por diversos documentos legais, inclusive pela Constituição Federal Brasileira de 1988. Este trabalho teve como objetivo geral identificar e caracterizar o perfil dos alunos com deficiência matriculados na rede municipal de ensino de Belo Horizonte. Os dados foram coletados nos Microdados do Censo Escolar da Educação Básica (2018), disponibilizados pelo INEP a partir das variáveis: sexo, raça, tipo de deficiência, Atendimento Educacional Especializado, modalidade de ensino e etapa de ensino. Este estudo constatou que no ano de 2018 tinha 5.836 alunos com deficiência matriculados na rede municipal de ensino, o que corresponde a 3,79% do total geral da rede municipal. Com relação à incidência dos tipos de deficiências, as que tiveram o maior número de alunos foram: a Deficiência Intelectual com 45,65%, seguida pela Deficiência Física com 22,14% e Autismo com 17,24%. Destaca-se que o maior número de alunos com deficiência matriculados era do sexo masculino (63,71%) e da cor/raça parda (53,96%). No que se refere à etapa de ensino com o maior número de matrículas, os anos iniciais do ensino fundamental teve a maior incidência (44,02%). Um ponto a ser ressaltado é que 71,06% dos alunos com deficiência não recebiam Atendimento Educacional Especializado (AEE) e 310 alunos estavam em escolas especiais ou classes especiais. A partir dos dados apresentados verifica-se que na rede municipal de ensino de Belo Horizonte há um número expressivo de alunos com deficiência matriculados quando comparado a outros locais do Brasil. Isso nos permite dizer que as políticas educacionais estão contribuindo para ampliação do acesso, mas precisam ser melhoradas, pois segundo os dados apresentados ainda havia 310 alunos que eram atendidos em espaços segregados. Porém, somente o acesso, não é suficiente para promover o direito à educação desse público, torna-se necessário que os alunos com deficiência tenham atendimentos adequados as suas especificidades, conforme assegurado pela legislação. Nesse sentido, a rede municipal de ensino precisa ampliar o Atendimento Educacional Especializado para contemplar os 71,06% dos alunos que não recebiam este tipo de atendimento. Conclui-se que as políticas de Educação Especial na perspectiva inclusiva precisam ser aprimoradas e implementadas no contexto do município de Belo Horizonte, tornam-se necessárias ações que favorecem a permanência e apropriação do conhecimento, como atendimentos adequados e facilitadores do processo de ensino e aprendizagem.
Referências Bibliográficas:
GLAT, Rosana; PLETSCH, Márcia Denise; FONTES, Rejane de Souza. Educação inclusiva & educação especial: propostas que se complementam no contexto da escola aberta à diversidade. Educação (UFSM), Santa Maria, nov. 2007. ISSN 1984-6444. Disponível em: <https://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/view/678>. Acesso em: 24 abr. 2020.
MENDES, Enicéia Gonçalves. Breve histórico da educação especial no Brasil. In: Revista Educación y Pedagogía, vol. 22, núm. 57, maio-agosto, 2010, p. 93-109.
MENDES, Enicéia Gonçalves. A radicalização do debate sobre inclusão escolar no Brasil. Rev. Bras. Educ., Rio de Janeiro , v. 11, n. 33, p. 387-405, Dec. 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782006000300002&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 24 abr. 2020. https://doi.org/10.1590/S1413-24782006000300002.