Resumo Curto:
Este estudo busca compreender as percepções dos gestores escolares mineiros sobre as estratégias adotadas para prevenir e/ou responder a situações de violência nas escolas estaduais que coordenam. Foram analisados os dados da pesquisa “Violência em Escolas e Programas de Prevenção”, realizada pelo Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais (CRISP/UFMG) em 2012, efetuada em 83 escolas estaduais mineiras localizadas em 16 municípios do estado. Aqui são apresentados os resultados da análise de conteúdo e categorização das transcrições das entrevistas semiestruturadas realizadas com os gestores. Sob a categoria “projetos” são incluídas ações que não necessariamente se ligam à violência mas, sim, a toda sorte de situações-problema relacionadas à conduta dos estudantes. Ações preventivas gerais são mais comuns e envolvem quaisquer práticas desenvolvidas na escola que tenham por objetivo o investimento na formação dos estudantes em temas que extrapolam o conteúdo programático das disciplinas. Estratégias específicas contra a violência são traduzidas em projetos desenvolvidos pela equipe pedagógica ou por parceiros que discutem temas como as drogas, bullying, racismo e cultura de paz. Estratégias para reagir à violência destacam o papel dos atores externos e do processo de policialização. É necessário que as equipes pedagógicas sejam apoiadas por órgãos gestores sobre como identificar e intervir mais especificamente diante desses problemas. Argumentamos que é preciso que as escolas tenham liderança por meio da criação e atualização de Regimentos Escolares que sejam alinhados quanto às definições de crime, violência, indisciplina e formulem protocolos de intervenção
Resumo Expandido:
Este estudo investigou o fenômeno da violência em espaços escolares por meio da análise das percepções dos gestores sobre as estratégias adotadas para prevenir e/ou responder a situações de violência. Ele aciona a literatura sobre clima escolar, prevenção à violência e processos de policialização e analisa dados da pesquisa “Violência em Escolas e Programas de Prevenção”, realizada pelo CRISP/UFMG em 2012 em 83 escolas estaduais mineiras.
As entrevistas foram submetidas à análise de conteúdo com o suporte do software NVivo 11 e apontaram que sob a categoria “projetos” são incluídas ações que não se ligam apenas à violência, mas a toda sorte de situações-problema relacionadas à conduta dos estudantes. Tais iniciativas foram categorizadas conforme o grau de complexidade da situação que visam transformar, tomando da saúde pública a tipologia dos níveis primário, secundário e terciário de prevenção (LEAVELL;CLARK, 1958 apud SILVEIRA, 2007).
Os resultados apontam que as estratégias primárias são mais comuns e se direcionam a toda a comunidade escolar. Elas envolvem práticas como a formação em temas que extrapolam o conteúdo programático das disciplinas e contribuíram para consolidar valores como o respeito ao outro e às normas.
As estratégias secundárias atuam sobre estudantes, grupos ou situações que envolvam risco de se agravar tornando-se atos violentos e/ou infracionais. São traduzidas em projetos que discutem abertamente temas como drogas, bullying e racismo. Além de serem menos frequentes, são relatados de forma genérica, quando conduzidos pela equipe pedagógica, e com maior precisão quando realizados por parceiros.
Finalmente, as estratégias preventivas do nível terciário se direcionam a intervir após a violência, garantido o apoio a vítimas e autores. É o tipo mais raro de ação entre as três, e destaca o papel dos atores externos e o processo de policialização da escola (OLIVEIRA, 2008). Temos pistas de que existe um paradoxo entre a percepção de que ações que promovam o respeito nas escolas são essenciais para prevenir a violência e a ausência de práticas visando a garantia desse valor quando ele é ameaçado. Isso porque o repertório pedagógico das escolas para a intervenção sobre problemas já existentes limita-se ao apelo à família e ao registro interno do fato.
A discussão é atual, dado o contexto de valorização da atuação de polícias e militares na gestão escolar. Argumentamos que é preciso fortalecer nas escolas a liderança pedagógica, para que 1) seja possível reconhecer os tipos de violência e distingui-los de outros problemas, intervindo de forma adequada; 2) haja protocolos de resposta pedagógica às diferentes situações, por meio, por exemplo, da criação e atualização de Regimentos Escolares e de Planos Políticos Pedagógicos e; 3) a comunidade escolar estabeleça os limites e as características da intervenção dos parceiros que desejarem estabelecer atuação conjunta.
Referências Bibliográficas:
LEAVELL, H; CLARK; E.G. Preventive Medicine for the doctor in his community. New York: Mc Graw-Hill, 1958.
OLIVEIRA, W. J. M. A policialização da violência em meio escolar. 2008.
SILVEIRA, A. M. Prevenindo homicídios: Avaliação do Programa Fica Vivo no Morro das Pedras em Belo Horizonte. 2007.